Termos de Uso
Bersyon 1.1.0
1. Objeto
Estes Termos regulam o acesso ao Grimorius, plataforma digital destinada ao registro de intenções, geração de Oráculos personalizados, elaboração de rotas de ação organizadas em ciclos, tiragens de Tarot, organização de um grimório pessoal e recursos de reflexão assistidos por inteligência artificial. O serviço é oferecido como ferramenta digital de orientação e planejamento e não como previsão do futuro, garantia de intervenção sobrenatural, aconselhamento profissional ou obtenção de resultado concreto.
2. Natureza do Oráculo
“Oráculo”, “Chamado”, “entidade”, “rota”, “ciclo”, “selo” e expressões semelhantes integram a experiência narrativa e simbólica da plataforma. Oráculo é o conteúdo personalizado gerado pelo Grimorius com base nas informações fornecidas pelo usuário, contendo interpretações, sugestões, orientações, ciclos, ações e outros elementos apresentados dentro da experiência narrativa da plataforma, convertido em uma rota prática de ações. Os nomes, entidades e arquétipos apresentados são recursos criativos e editoriais: não se afirma que uma entidade externa real produziu ou comunicou o conteúdo. O Oráculo não constitui contrato jurídico com entidade sobrenatural, não gera dívida espiritual reconhecida pela plataforma e não obriga terceiros.
3. Ausência de garantia e de previsão
Apesar do nome, o Grimorius não prevê o futuro, não adivinha acontecimentos, não emite profecias e não garante prosperidade, cura, relacionamento, emprego, renda, sorte, proteção sobrenatural ou qualquer outro resultado. O Oráculo e as tiragens são ferramentas simbólicas de orientação e reflexão; a plataforma ajuda a estruturar ações, mas não controla decisões de terceiros nem o desfecho. O usuário continua responsável por suas decisões e ações e deve avaliar sua situação concreta antes de agir.
4. Elegibilidade
O serviço é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. O usuário declara que as informações de cadastro são verdadeiras e mantém a segurança de sua senha e dispositivo.
5. Uso permitido
É permitido registrar intenções pessoais lícitas e utilizar os materiais para reflexão e prática individual. É proibido usar o sistema para planejar crimes, perseguição, coerção, violência, autolesão, fraude, invasão de privacidade ou para tentar controlar uma pessoa específica de forma abusiva.
5.1. Moderação prévia e limitação de frequência
Antes de gerar um Oráculo, cada solicitação passa por uma verificação automática. Uma solicitação pode ser recusada antes da geração quando não puder ser atendida pelas regras de uso ou quando não tiver contexto suficiente para uma leitura útil. O uso repetitivo, automatizado, abusivo ou a submissão reiterada de solicitações que não possam ser processadas pode resultar em limitação temporária de novas consultas, restaurada automaticamente após um intervalo. Essa limitação afeta apenas a criação de novas consultas; o acesso à conta, aos Oráculos já gerados e aos respectivos PDFs é preservado. Solicitações recusadas antes da geração não consomem o Mana destinado à geração do Oráculo.
6. Saúde, finanças e decisões relevantes
Grimorius não substitui médico, psicólogo, advogado, contador, consultor financeiro ou outro profissional qualificado. Intenções relacionadas a saúde devem ser compreendidas como apoio simbólico e nunca como substituição de diagnóstico, medicamento ou tratamento. Conteúdos sobre dinheiro não são recomendação de investimento ou promessa de lucro. O Oráculo não constitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico, contábil ou financeiro profissional.
7. Mana
Mana é o recurso interno de uso de funcionalidades digitais do Grimorius. A quantidade semanal definida no plano volta ao limite informado a cada ciclo de renovação e não acumula quando não utilizada. Mana não é moeda, investimento, prêmio, crédito financeiro ou bem transferível e não pode ser sacado ou convertido em dinheiro.
8. Cartas, tiragens e Servidores
As cartas utilizadas nas tiragens são selecionadas aleatoriamente pelo sistema e depois interpretadas no contexto fornecido. A inteligência artificial não escolhe deliberadamente as cartas para produzir um resultado específico. O baralho próprio do Grimorius, as tiragens (quantidade e posições das cartas) e os “Servidores” (as entidades que respondem ao Oráculo) são recursos simbólicos e narrativos de orientação e reflexão: não representam previsão sobrenatural, adivinhação do futuro nem certeza sobre acontecimentos ou sobre o que terceiros pensam ou farão.
9. Inteligência artificial
Quando a integração de IA estiver habilitada, partes estritamente necessárias da intenção, do Oráculo ou da pergunta poderão ser processadas por fornecedor tecnológico contratado pela plataforma. O Oráculo é conteúdo personalizado gerado a partir dos dados fornecidos e da lógica da plataforma. Respostas automatizadas podem conter erros. O conteúdo deve ser tratado como material interpretativo e de planejamento, não como verdade factual garantida.
10. Assinatura, preço e renovação
As condições comerciais exibidas no checkout prevalecem para a contratação específica. Quando comercializado como plano anual, o valor total, duração de 12 meses, forma de parcelamento e eventual renovação serão informados antes da confirmação do pagamento. Parcelamento do preço anual não transforma automaticamente o plano em contratação mensal cancelável.
11. Direito de arrependimento
São respeitados os direitos do consumidor aplicáveis às contratações online, inclusive o direito de arrependimento quando previsto em lei. Solicitações podem ser realizadas pelo canal de suporte. A experiência narrativa e simbólica não altera os direitos legais do usuário.
12. Conteúdo e propriedade intelectual
Software, marca, identidade visual, textos editoriais, estrutura dos roteiros, interfaces e materiais proprietários pertencem aos respectivos titulares. O usuário mantém os direitos que possuir sobre textos originais que inserir. A licença de uso é pessoal, limitada e não transfere propriedade intelectual.
13. Privacidade
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. Determinados textos inseridos voluntariamente podem revelar dados pessoais sensíveis, inclusive convicção religiosa, saúde ou vida pessoal. O usuário deve evitar fornecer dados de terceiros ou informações desnecessárias.
14. Suspensão
A conta pode ser limitada ou suspensa em caso de fraude, abuso técnico, tentativa de exploração do sistema, violação destes Termos, chargeback fraudulento ou obrigação legal. Sempre que possível e adequado, o usuário será informado.
15. Disponibilidade e alterações
O serviço poderá receber manutenção, evolução e correções. Funcionalidades podem ser modificadas, desde que não se retire de forma arbitrária o núcleo do serviço já contratado. Mudanças materiais em documentos legais serão versionadas e, quando necessário, submetidas a novo aceite.
16. Responsabilidade
Dentro dos limites legais, Grimorius responde pelo serviço digital que se comprometeu a fornecer, e não por eventos externos, decisões tomadas exclusivamente pelo usuário ou resultados que dependam de fatores fora do controle da plataforma. Nenhuma cláusula exclui responsabilidade que a legislação não permita excluir.
17. Suporte
O suporte técnico pode ser aberto dentro da própria plataforma. Inicialmente, os chamados podem ser encaminhados por e-mail para atendimento humano. O usuário pode escolher e-mail ou WhatsApp quando tiver informado número de contato.
18. Lei aplicável
Aplicam-se as normas brasileiras pertinentes, inclusive proteção do consumidor e proteção de dados, sem prejuízo de direitos de foro assegurados ao consumidor.